Posicionamento ético

A reprodução humana tem trazido inúmeros desafios à reflexão bioética, pois é uma área onde o esforços tecnológicos e aplicação de conhecimentos estão engajados para a realização de um evento que deveria ser biologicamente natural. Técnicas e procedimentos são desenvolvidos para viabilizar a reprodução de quem tem algum impedimento, por meio da reprodução assistida. O desejo, e não somente a biologia e a natureza, tem sido utilizado para propiciar ou impedir (no caso do uso da anticoncepção) a reprodução.

As tentativas de realizar procedimentos de reprodução medicamente assistida foram iniciadas no final do século XVIII. Porém, somente em 1978 estes procedimentos ganharam notoriedade com o nascimento de Louise Brown, na Inglaterra, que foi o primeiro bebê gerado in vitro.

Somente a partir de 1990 as entidades médicas espalhadas pelo mundo iniciaram a elaboração de diretrizes éticas e de legislações para as técnicas de reprodução assistida. No Brasil, a primeira normativa surgiu através da Resolução CFM 1358/92, que instituiu as primeiras Normas Éticas para a utilização de Técnicas de Reprodução Assistida. Em 2010, as diretrizes foram atualizadas através da Resolução CFM 1957/2010, assim como em 2013 (Resolução CFM 2013/13) e 2015 (Resolução CFM 2121/2015).

Por serem questões éticas relacionadas à cultura de uma sociedade, incluindo aspectos filosóficos e religiosos que determinam normas, valores, regras e preceitos, há inúmeros aspectos que envolvem questões éticas na realização de técnicas de reprodução assistida. Algumas delas, são:

  1. Seleção de sexo dos embriões
  2. Doação de gametas (óvulos e espermatozoides)
  3. Doação de embriões
  4. Maternidade substitutiva
  5. Congelamento de embriões
  6. Insistência em tratamentos com taxa de sucesso nula
  7. Tratamentos em casais homoafetivos
  8. Tratamentos em casais sem problemas de fertilidade
  9. Tratamentos em casais sorodiscordantes para HIV

"É importante lembrar que, apesar de um tema relativamente novo, as questões éticas a ele relacionado também podem ser transpostas às questões de adoção convencional (reprodução legalmente assistida). A seleção de crianças por parte dos futuros pais adotivos, o estabelecimento de critérios sociais por parte das autoridades, a invasão da privacidade que os pretendentes sofrem em suas vidas, com a finalidade de preservar possivelmente o melhor bem-estar para a criança adotada, são algumas das questões que merecem reflexões." Professor Doutor em Bioética José Roberto Goldim.

Enfim, a reprodução assistida é uma área da medicina em que, apesar de raramente estar em contato com situações associadas ao risco de morte, diariamente trabalha com questões emocionais e de impacto significativo sobre a qualidade de vida dos pacientes. Por esse motivo, os casais que procuram atendimento estão extremamente fragilizados emocionalmente, o que pode torná-los mais vulneráveis. É fundamental que a equipe que os atende seja irrepreensível do ponto de vista ético, trabalhando sempre com transparência em todas as etapas do processo.

Acreditamos na honestidade, na ética e no respeito ao ser humano, tanto no que diz respeito à saúde física quanto emocional, que são princípios fundamentais em qualquer relacionamento entre indivíduos.

Temos a humildade como propulsora pela busca incansável do aperfeiçoamento, sabendo que nossa atualização constante é um compromisso para que possamos atender da melhor forma aqueles que confiam em nosso trabalho.

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